Política de Privacidade

1. Controlador

Lucimara Mizael Intervenção Comportamental LTDA (Núcleo Raízes ABA), CNPJ 39.667.336/0001-48, Rua Flávio Fongaro, 62 - Vila Marlene, São Bernardo do Campo - SP, CEP 09726-430. É a responsável pelos dados pessoais tratados neste sistema, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

2. Dados tratados e finalidades

Tratamos os dados de identificação e contato dos pacientes, dos seus responsáveis e da nossa equipe, os dados do plano de saúde e as informações de saúde necessárias ao atendimento, para:

• prestar o atendimento terapêutico e registrar o acompanhamento clínico (tutela da saúde e execução do contrato);
• pedir autorizações e faturar os atendimentos aos planos de saúde (execução do contrato e obrigação regulatória);
• guardar o prontuário e os documentos pelo prazo legal (cumprimento de obrigação legal);
• autorizar saídas e atividades externas, com o consentimento do responsável para cada uma;
• comunicar a família e a equipe sobre agenda, documentos e avisos (execução do contrato).

Os dados de crianças e adolescentes são tratados sempre no seu melhor interesse. Não usamos os dados para publicidade.

3. Login com Google ou Microsoft

Quem entra com a conta Google ou Microsoft nos fornece apenas o nome e o e-mail da conta, usados só para reconhecer o cadastro feito pela clínica. Nenhum outro dado da conta é acessado. O uso das informações recebidas das APIs do Google segue a Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de uso limitado.

4. Compartilhamento

Compartilhamos dados com as operadoras de planos de saúde dos pacientes, para autorização e faturamento; com fornecedores que prestam serviços de tecnologia à clínica, apenas para operar o sistema e sob contrato; e com autoridades, quando a lei exigir. Alguns desses fornecedores ficam fora do Brasil, e a transferência segue o art. 33 da LGPD. Não vendemos dados pessoais.

5. Por quanto tempo

Os dados são guardados durante o atendimento e, depois, pelo prazo legal de guarda do prontuário e dos documentos de faturamento. Encerrados esses prazos, são eliminados ou anonimizados.

6. Seus direitos

Você, ou o responsável legal pelo paciente, pode pedir a confirmação do tratamento, o acesso, a correção, a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, a portabilidade, a informação sobre o compartilhamento e a revogação de um consentimento. Dados do prontuário não podem ser eliminados antes do fim do prazo legal de guarda. Também é possível reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Encarregado e contato

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: Eduardo - eduardo@nucleoraizes.com.br. É também o canal para exercer os seus direitos e tirar dúvidas sobre esta política.

8. Atualizações

Esta política pode mudar. A data da última atualização fica sempre no início desta página.